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Moçambique: Ministério da Justiça e programa “Bravo!” renovam acordo de cooperação para apoiar o registo do estado civil

No dia 19 de julho de 2024, foi assinado em Maputo um novo Memorando entre a Comunidade de Sant'Egidio e o Ministério da Justiça de Moçambique.

Este acordo consolida o grande trabalho realizado pelo programa Bravo! desde 2010 para apoiar o registo civil e fornecer uma certidão de nascimento a todas as crianças moçambicanas.

Bravo! iniciou o seu trabalho ao lado das crianças em alguns distritos periféricos da vasta província de Nampula. Atualmente, está presente em cinco províncias e em mais de 70 centros. Os registos efectuados até agora no âmbito deste acordo ultrapassam os 850.000 unidades.

Durante os últimos 14 anos, o Programa Bravo! implementou numerosas actividades, incluindo:

  • Formação de pessoal público.
  • Campanhas extraordinárias gratuitas de registo civil nas zonas rurais do país, onde Sant'Egidio está ativo a nível das aldeias.
  • Apoio aos postos de registo abertos nas maternidades onde as crianças nascem ou são vacinadas.

O novo Memorando foi assinado pelo Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Justino Ernesto Tonela, que sublinhou a importância da presença de Sant'Egidio para Moçambique, destacando o seu papel significativo na conquista da paz.