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Crianças invisíveis na África: BRAVO! entrega 30.000 certidões de nascimento no distrito de Balaka, no Malawi

14 Janeiro 2020 - BALAKA, MALAWI

MalawiBRAVO

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Nas últimas semanas, o Programa BRAVO! entregou 30.000 certidões de nascimento a menores de 0 a 15 anos nas áreas mais remotas do distrito de Balaka, no Malawi. Finalmente, muitas crianças terão os seus direitos garantidos e terão um documento oficial de nascimento. Este é apenas o começo de uma campanha para a distribuição de certidões de nascimento, de acordo com o Ministério do Interior do Malawi, que continuará nas próximas semanas em 875 aldeias, respondendo assim às muitas crianças que ainda hoje não possuem um documento oficial e que são, portanto, invisíveis para o Estado.

A campanha de registo envolveu uma fase inicial de formação dos 942 chefes de aldeia - que no país são como funcionários públicos e podem efectuar os registos - para consciencializar as aldeias envolvidas e inserir os dados recolhidos. Em Dezembro, começou a segunda fase, a que prevê a entrega de certidões de nascimento de acordo com as autoridades locais: o oficial de registo distrital, as autoridades tradicionais e os chefes do posto.

Apesar da estação das chuvas ter já começado, muitas pessoas, especialmente as mães, vieram para obter a certidão de nascimento dos seus filhos, demonstrando que muitas compreendem a importância de um documento de identidade e não querem perder esta oportunidade.
BRAVO! compromete-se muito para garantir às crianças o registo e a posse do certificado, o que é uma prova disso e que permite de aproveitar os benefícios que vêm do registo.

De facto, não é óbvio que uma criança registada tenha a sua certidão. Em todo o mundo, 166 milhões de crianças de 0 a 5 anos nunca foram registadas ao nascer e outras 71 milhões, apesar de ser registadas, não possuem o documento e, portanto, são excluídas dos direitos. Por esse motivo, a entrega das certidões é muito importante e é um aspecto fundamental do trabalho de BRAVO!.

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