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Paolo Ricca: a pena de morte é homicídio de estado, a Bíblia mostra que Deus é o primeiro “abolicionista”

23 Fevereiro 2016

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A pregação do pastor valdese na oração de Sant’Egídio em Santa Maria em Trastevere a 22 de Fevereiro de 2016

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Pregação do pastor valdese Paolo Ricca na oração da Comunidade de Sant’Egídio.
Santa Maria em Trastevere, 22 de Fevereiro de 2016.

Gn, 4, 13-15
Mt, 5, 21-24

Caros irmãos e caras irmãs,

hoje aqui em Sant’Egídio, teve lugar um convénio pela abolição da pena de morte e o amigo Paolo Sassi pediu-me para dedicar esta breve reflexão bíblica ao tema da pena de morte e da sua abolição. Por esta razão escolhi as duas passagens que foram lidas, passagens muito conhecidas, e de tal forma claras que não têm necessidade de nenhuma explicação.

Aquilo que seria necessário explicar não são estes dois trechos, que falam por si sós. Mas seria necessário explicar como é possível, perante palavras de tal forma claras, de tal forma inequívocas, nos países de tradição crirstã (que conhecem, lêm, ensinam a sagrada escritura e ensinam também mesmo as passagens que lemos); seria necessário explicar como é possível estes países continuarem a manter e a praticar – mesmo que de forma decrescente, graças a Deus – a pena de morte.

Seria necessário explicar não estes textos,  tão claros, tão límpidos, tão inequívocos; mas a necessidade é explicar como é possível que países que consideramos civilizados continuem a cometer estes atos de pura barbárie.
Seria necessário explicar como é possível que os estados – que punem severamente, como é também justo, o homicídio – cometam eles próprios aquilo que é um homicídio de Estado. A pena de morte é um homicídio de estado.
Mas voltemos a estes dois textos. O primeiro contem aquela que podemos considerar a palavra decisiva, entre todas as palavras que existem na Biblia, contra a pena de morte. Deus – lemos – “colocou um sinal em Caim, a fim de que ele não fosse morto por quem o encontrasse”. Deus é o primeiro a “abolir” a pena de morte.

Melhor ainda; não se trata de abolir  apena de morte, mas de impedir que exista a pena de morte, que seja instituída. Isto é: segundo esta passagem, o assassino – Caim, fratricida – tem em algum lado um sinal que Deus lhe colocou. Este homem não deve ser morto. Segundo esta passagem, a pena de morte não deveria jamais ter sido instituída.

Se os homens, a Humanidade no seu todo, pessoas singulares e estado, vivessem levado a sério este sinal colocado por Deus em Caim….
O que é, no entanto, este sinal? Como sabem provavelmente, foi dado um numero quase incalculável de interpretações a este sinal; mas a mim parece-me que a mais simples das interpretações seja esta: o sinal que Deus coloca em Caim é um sinal de posse. É como se Deus dissesse: “Caim, pertences a mim, não pertences a ti”.

Sejas tu apenas a única pessoa que alimenta a vingança contra este assassino, quem quer faze-lo pagar, quem quer dar o troco, “olho por olho, dente por dente”; sejas tu a única pessoa, seja a sociedade, de que vale defender e punir para dar uma lição para que outros não façam como Caim: qualquer que seja a situação, o que daqui se torna claro é o sinal, um sinal de pertença. Deus diz: “Caim é meu não é teu. Com Caim preocupo-me eu, não tens que te preocupar tu”.
E – como ouviram – não é que Deus perdoe Caim. Ao contrario: condena-o. “sereis vagabundo e fugitivo sobre a terra. Estarás em fuga permanente, procurarás fugir de ti próprio; procurarás fugir do crime que cometeste; o fantasma do teu irmão Abele acompanhar-te-á nesta fuga impossível. Não terás paz.”

Ainda não tinha vindo Jesus, que é morto por Caim e por todos os Caim da História humana.
Caim não terá paz, porque nenhum assassino pode ter paz se não encontrar Jesus. Caim não podia encontrar Jesus.
Assim, não è que Caim seja tratado por Deus como se nada se tivesse passado: não. Caim transporta o peso do seu delito, mas vive! Vive. Não pode ser morto porque Deus o “sequestra”, por assim dizer, coloca um sinal de pertença a Deus. E este sinal de Deus sobre Caim impede a pena de morte: neste sentido, Deus é o primeiro “abolicionista”.

A segunda palavra, aquela de Jesus, vai para alem da marca de Caim. Em que sentido? No sentido que Jesus diz, praticamente: “Ouvistes o que foi dito aos antigos?: não matarás”. Mas eu digo-vos que existem tantas formas de matar. Pode matar-se também coma  palavra. “as palavras são pedras”, dizia Carlo Levi. Mas as palavras são também punhais. Pode verdadeiramente matar-se com as palavras. Existem tantas formas de matar, disse Jesus. Isto é, a morte pode-se disfarçar de tantos modos; também, neste caso, através de uma palavra, mas de tantos outro modos. Se por exemplo se abolir a pena de morte mas se continuar a produzir armas, continuarse-á a produzir morte, porque as armas matam mesmo quando não se usam: matam quando são feitas quando são construídas.
Se abolires a pena de morte mas consideras divinas, sacras, as leis do mercado, tu produzes morte, com as leis: muitas leis são mortais.

Eis a grandeza da palavra de Jesus, que nos faz entender que existem muitas formas de matar. E existindo muitas formas de matar, a abolição da pena de morte, sacrossanta como é, não pode ser outra coisa que não o primeiro passo em direção aquela que é a verdadeira missão, a abolição da morte. Devemos passar da abolição da pena de morte à abolição da morte! Não falo da morte natural: também Jesus sofreu esta morte. Mas falo das mil formas de morte que surgem no nosso mundo de hoje. Sempre aconteceu, mas parece que acontece sempre mais.
 
E assim, da abolição da pena de morte, devemos “programar”, por assim dizer, a abolição da pena de morte em todas os mil modos nos quais ela se manifesta; e que o “programa de Jesus” digamos assim, é de ir além da marca de Caim,  é promover não apenas a abolição da pena de morte: que este seja o programa de jesus que nos deu o sinal na sua Ressureição, que é de facto o conteúdo final e pleno do Evangelho cristão e que é a abolição da morte. Ámen.